Direito Tributário

Atribuições

I – Tratar dos assuntos referentes ao Direito Tributário, de interesse da OAB Tratar dos assuntos referentes ao Direito Tributário, de interesse da OAB, dos Advogados, bem como de toda a sociedade;

II - Prestar todas as informações ao Coordenador das Comissões e ao Presidente da Subseção quando requisitado, a respeito de todos os assuntos pertinentes e aos trabalhos desenvolvidos pela presente comissão;

III - O Presidente da comissão prestará contas das atividades mensalmente, em reunião ordinária de Diretoria ou perante Sessão Plenária do Conselho da Subseção;

IV - Compete à Comissão assessorar a Diretoria para atuação, em âmbito administrativo ou judicial, quando a matéria for pertinente.

E-mail: tributario@oablages.org.br

Composição

Presidente: Dr. Jefté Fernando Lisowski OAB/SC 12.256

Confira a lista de documentos dinsponíveis:

# Documento
1 RESOLUÇÃO 01 2016 Comissão Dto Tributário