Direito Previdenciário

E-mail: previdenciario@oablages.org.br

Atribuições da comissão

  1. Envidar esforços pela efetivação da proteção previdenciária, a conscientização dos direitos e deveres tanto da sociedade como dos próprios advogados no sentido de melhorar o retorno da prestação do serviço público;
  2. Organizar cursos, palestras, debates, treinamentos, seminários e quaisquer outros eventos para a capacitação profissional dos advogados inscritos nos quadros da OAB/Lages;
  3. Emitir pareceres a respeito da matéria, para orientar ações da Diretoria e Conselho da Subseção;
  4. Aconselhar o Conselho Da Subseção sobre a necessidade da prática de atos e/ou propositura de ações judiciais, inclusive ações estabelecidas na Constituição da República, para garantir a defesa do Estado Democrático de Direito e o fiel cumprimento dos ditames legais e constitucionais em vigor por parte de pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas;
  5. Estimular a produção de material científico, tais como artigos, livros, monografias, etc.

Composição

Presidente: Dr. Alessandro Matos Rodrigues - OAB/SC 15.872

Membros: Dra. Maeve Jasper Zappellini - OAB/SC  38.580

               Dr. Thiago Secchi Coelho - OAB/SC  35.646

Confira a lista de documentos dinsponíveis:

# Documento
1 RESOLUÇÃO 05 2016 Comissão Direito Previdenciário