OAB Vai à escola

E-mail: oabvaiaescola@oablages.org.br

Atribuições da comissão

  1. Desenvolver, em todas as Comarcas que integram a Subseção de Lages, o projeto 'OAB vai à escola', com vistas ao cumprimento da função institucional da OAB/SC de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica;
  2. Orientar jovens para vivência dentro dos parâmetros da democracia, com aulas de cidadania focadas em noções básicas de algumas áreas do direito (Trabalhista, Família, Criminal, Consumidor, Constitucional);
  3. Permitir que os adolescentes passem a conhecer as leis que regem e norteiam o convívio em sociedade, conhecer seus direitos e obrigações;
  4. Proporcionar melhoria na qualidade de vida da sociedade através da conscientização dos valores da justiça e do aprimoramento do conhecimento;
  5. Promover encontros, simpósios, seminários e cursos, por intermédio de advogados, sobre noções da legislação vigente;
  6. Promover a formação de grupos de estudo capazes de oferecer subsídios para o aprimoramento da legislação em vigor;
  7. Encaminhar, por meio da Diretoria da Subseção de Lages, proposições aos órgãos governamentais competentes;
  8. Promover e incentivar a organização de campanhas que visem divulgar as normas jurídicas vigentes contribuindo para a formação da sociedade;
  9. Por meio da Diretoria da Subseção, firmar parceria com a Secretaria de Educação e com as instituições públicas e particulares de ensino com vistas à contribuir para a formação dos alunos;
  10. Envidar esforços para a elaboração de cartilha ou texto informativo atualizado para distribuição no meio escolar e acadêmico;
  11. Mediante prévia comunicação à Diretoria da Subseção, participar das reuniões com a Comissão da Seccional, dando conta destas atividades para a Diretoria da Subseção;
  12. Zelar para que a implantação do Projeto se dê em conformidade com as diretrizes do Conselho Federal e com as do Conselho Seccional da OAB/SC;
  13. Manter intercâmbio com as Subseções que já desenvolvem o projeto e com aquelas interessadas em implantá-lo. Art.2°. O Presidente da Comissão deverá, quando requisitado, prestar ao Coordenador das Comissões e ao Presidente da Subseção todas as informações pertinentes aos assuntos e trabalhos desenvolvidos pela presente Comissão.

Composição

Presidente: Dr. Pablo Buogo OAB/SC 19.207

Confira a lista de documentos dinsponíveis:

# Documento
1 RESOLUÇÃO 22 2016 Comissão OAB Vai à Escola