NOTA À ADVOCACIA

segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018

NOTA À ADVOCACIA

NOTA À ADVOCACIA

Senhores(as) advogados(as) a OAB LAGES tomou conhecimento neste momento que manifestantes estão em frente à Agência do INSS em Lages, inclusive bloqueando o acesso de todos.

O Estado Democrático de Direito possibilita sim a manifestação pública e pacífica de todos e esta é uma bandeira nascida no seio da Ordem dos Advogados do Brasil. Entretanto, a manifestação não prescinde de alguns requisitos, em especial não pode malferir os direitos dos demais cidadãos, tampouco o inegociável direito constitucional de ir e vir.

Neste sentido, a diretoria da OAB LAGES orienta aos seus circunscritos que tenham serviços prementes na Agência do INSS na data de hoje (19/02/2018), que procedam ao registro do Boletim de Ocorrência, para eventual salvaguarda de prazos. A Polícia Militar está no local e poderá realizar o registro em tempo real segundo informações do Comando do 6º Batalhão.

Por fim, espera-se que o transtorno seja resolvido dentro do campo do diálogo, sugerindo-se àqueles(as) advogados(as) que possam adiar a visita ao INSS para o dia de amanhã, que o façam, para que se evitem maiores e piores repercussões.

Att.

Diretoria 
OAB LAGES