OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 1º e 7 de fevereiro

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019

Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o discurso de posse do novo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; OAB coordenará amplo estudo para avaliar projeto anticorrupção e antiviolência; Ordem protocola ação que questiona limitação das indenizações trabalhistas; a nota da entidade em defesa do CARF; e OAB e entidades jurídicas realizam Ato Nacional e assinam carta em defesa da Justiça do Trabalho, entre outros assuntos.

Projeto anticorrupção

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou os presidentes da Comissões Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização de um estudo profundo e abrangente de cada uma das proposições contidas no pacote anticorrupção e antiviolência divulgado pelo governo federal nesta segunda-feira (4). Leia mais aqui.

Posse

Em seu discurso de posse, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou o caráter apartidário da Ordem como peça fundamental na posição da entidade como indutora dos debates e do diálogo que envolvem a defesa da justiça e da paz social como caminho de resolução para as crises que se apresentam à sociedade. Em sua fala inaugural, Santa Cruz criticou “as polarizações irracionais que acometem não apenas nossa sociedade, mas também mundo afora\". Leia mais aqui.

Indenizações trabalhistas

O Conselho Federal da OAB impetrará, nesta terça-feira (5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando pontos da chamada Reforma Trabalhista – elencada na Lei Federal nº 13.467/2017 – que limitam os valores das indenizações trabalhistas ao criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. Leia mais aqui.

Defesa do CARF

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes repudiam veementemente a sugestão do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no sentido de que seja fechado o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Leia mais aqui.

Justiça do Trabalho

Centenas de advogados, juízes, procuradores, servidores e parlamentares lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), no Ato Nacional em defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi um dos promotores do evento, que contou ainda com a participação de diversas entidades ligadas à Justiça do Trabalho. A mobilização ocorre diante de ameaças do governo Bolsonaro de acabar com as atividades da Justiça do Trabalho. Leia mais aqui.

Direitos Sociais

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, representando o presidente nacional, Felipe Santa Cruz, garantiu que o Conselho Federal da Ordem vai apoiar os pleitos e dar suporte às ações realizadas pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) em defesa de Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho. Leia mais aqui.

Nova diretoria

Nesta sexta-feira (1º), tomaram posse os novos diretores da OAB Nacional e os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. A presidência fica a cargo de Felipe Santa Cruz, enquanto Luiz Viana é o vice, José Alberto Simonetti é o secretário-geral, Ary Raghiant Neto é o secretário-geral adjunto e José Augusto Araújo de Noronha é o diretor-tesoureiro. Leia mais aqui.

Nota de Pesar

As Conselheiras do Conselho Federal, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, vêm, por meio da presente nota, lamentar profundamente a morte da ativista social Sabrina Bittencourt, que dedicou sua vida à luta pelos direitos humanos e, em especial, ao combate a todas as formas de violência contra mulher. Leia mais aqui.

Abertura do Ano Judiciário

O ex-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, representou a entidade na sessão de Abertura do Ano Judiciário, realizada na manhã desta sexta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ocasião marcou o último evento de Lamachia como presidente da Ordem, visto que foi sucedido por Felipe Santa Cruz. Leia mais aqui.

Artigo

A edição da última sexta-feira (1º) o jornal Zero Hora apresentou o artigo “A Constituição como ideologia”, do ex-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Confira aqui a íntegra do artigo.

Posse OAB Amazonas

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti, participaram na noite desta terça-feira (5) da solenidade de posse da diretoria da Seccional amazonense da Ordem. A chapa encabeçada por Marco Aurélio de Lima Choy foi reeleita para o triênio 2019-2022. Leia mais aqui.

Fonte: OAB - Conselho Federal.