Segunda Câmara e suas três Turmas apresentam produtividade de março, abril e em trâmite

quarta-feira, 13 de Março de 2019

Brasília – O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB e presidente da Segunda Câmara da entidade, Ary Raghiant Neto, publicou nesta quarta-feira (13) o balanço de produtividade dos processos de março, abril e daqueles em tramitação no órgão e nas três Turmas que o compõem.

“A expectativa é que possamos julgar todos os processos pautados nessas duas sessões com o propósito de reduzir o estoque de feitos no Conselho Federal da OAB no decorrer deste mandato, dando resposta definitiva para advogados e partes em tempo razoável”, afirma Ary.

Os dados mostram que a Segunda Câmara tem 4 processos incluídos na pauta de março, 5 processos incluídos na pauta de abril e 11 demais processos em trâmite.

Na Primeira Turma, há um total de 211 processos, divididos da seguinte forma: 87 processos novos, 36 processos incluídos na pauta de março, 49 processos com indicação de despacho para março, 12 processos incluídos na pauta de abril e 27 demais processos em trâmite.

Já na Segunda Turma, são 84 processos novos, 38 processos incluídos na pauta de março, 40 processos com indicação de despacho para março: 12 processos incluídos na pauta de abril e 21 demais processos em trâmite, totalizando 195 processos.

Por fim, a Terceira Turma conta com 215 processos, sendo 89 processos novos, 27 processos incluídos na pauta de março, 49 processos com indicação de despacho para março, 16 processos incluídos na pauta de abril e 34 demais processos em trâmite.

Todas as quantidades são alteradas diariamente.

A Segunda Câmara do Conselho Federal é formada por 27 conselheiros federais, sendo um de cada Seccional da OAB. A ela compete decidir os recursos sobre ética e deveres do advogado, infrações e sanções disciplinares, atuando junto aos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais. Cada uma de suas três Turmas tem 9 membros, com formação que segue o critério de representatividade regional para que contemplem todas as Regiões do País.


Fonte: OAB - Conselho Federal.