Comissão Especial de Precatórios traça estratégias em reunião na OAB Nacional

terça-feira, 14 de Maio de 2019

Brasília – A Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional se reuniu, nesta terça-feira (14), na sede do Conselho Federal, em Brasília, para mais uma reunião de trabalho. O encontro foi comandado pelo presidente do colegiado, Eduardo de Souza Gouvêa.

Foram apresentados e debatidos os principais temas e casos que serão acompanhados pela Comissão nos próximos meses. O presidente Eduardo Gouvêa também pediu indicações de nomes para assumir assuntos específicos, para que os processos e tópicos de debate tenham as informações atualizadas rapidamente e para que as mobilizações sejam organizadas de maneira célere.

Uma das próximas medidas da Comissão deve ser a formulação de um pedido de providências, que será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os tribunais de todo o País apresentem seus planos de pagamentos dos precatórios, em especial aquelas cortes que ainda não apresentaram a sua programação.

O presidente da Comissão, Eduardo de Souza Gouvêa, afirmou que os tribunais precisam ser transparentes neste quesito. “Não basta apenas a apresentação da programação de pagamentos. Precisamos também que eles indiquem quais são os parâmetros utilizados para definir os pagamentos que terão preferência. Hoje, cada tribunal atua de uma forma, não existe uma padronização, o que é muito ruim”, afirmou Eduardo Gouvêa.

Durante a reunião, houve ainda um debate sobre a criação do um portal ou de uma seção no site do CFOAB acerca dos precatórios. A mídia eletrônica trará informações relacionadas aos casos em andamentos e também uma espécie de tira-dúvidas ou uma cartilha, ajudando os advogados, a população em geral e os demais atores do meio jurídico e político a respeito dos principais questionamentos do tema.

Os advogados que participaram do encontro relataram ainda as dificuldades e os problemas em seus Estados de origem para a quitação das dívidas dos precatórios. Foram debatidas estratégias a serem adotadas em conjunto pela Comissão Especial com as Comissões Estaduais para encontrar soluções.

Fonte: OAB - Conselho Federal.