Comissão de Análise do Novo Código Comercial se reúne na OAB Nacional

terça-feira, 08 de Outubro de 2019

A Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial se reuniu na sede da OAB Nacional, em Brasília, nesta terça-feira (8), para atualizar o andamento do projeto de lei e as discussões sobre o tema no Congresso Nacional. O colegiado da OAB recebeu assessores da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que é a nova relatora do PLS 487/13. Recentemente, o Senado criou uma comissão temporária para debater o tema e está recebendo sugestões e emendas ao texto.

O presidente da Comissão de Análise do Novo Código Comercial da OAB, Gustavo Ramiro, explicou que o encontro serviu para entender o andamento da proposta e definir como o colegiado poderá atuar na discussão da medida. “A assessoria da senadora veio trazer algumas particularidades para que possamos conhecer o contexto em que esse projeto está inserido no parlamento. A partir daí vamos fazer o nosso debate interno, sempre preocupados com a forma técnica, para que a OAB possa contribuir para uma nova legislação que traga benefícios para a sociedade”, afirmou Gustavo Ramiro.

Fonte: OAB - Conselho Federal.