Novo Marco do Saneamento é tema de debate promovido pela comissão de infraestrutura

quinta-feira, 09 de Julho de 2020


A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Infraestrutura, realizou, na tarde desta quinta-feira (9), o evento virtual \"O Novo Marco do Saneamento\". O debate discutiu os caminhos para possíveis soluções de um dos maiores gargalos de desenvolvimento social que o Brasil enfrenta: o déficit de saneamento básico. O evento foi transmitido ao vivo e pode ser acessado no canal oficial da OAB Nacional no Youtube. O presidente da Comissão Especial de Infraestrutura, Marcos Meira, foi o mediador do ato.

“O encontro foi extremamente valioso. O debate do tema é primordial para o sucesso da nova lei, que já nascerá com o desafio de resolver o problema de 35 milhões de brasileiros que não têm água e de 100 milhões que não têm esgoto tratado”, afirmou Meira ao final do evento. A discussão incluiu desde o resgate das ideias que resultaram no Novo Marco do Saneamento até a regulamentação das relações estabelecidas pela nova lei.

Participaram do encontro o ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo, que fez um histórico sobre os debates realizados para a formulação da Medida Provisória do Saneamento; a presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias Ferreira, que abordou a questão da necessidade de atração de investimento privado para o setor; o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Nóbrega, que falou a respeito dos desafios jurídicos diante do novo marco regulatório do saneamento; e o membro da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB, Rafael Valim, que tratou da necessidade de melhora do ambiente regulatório do setor.

Fonte: OAB - Conselho Federal.