OAB Lages se reune com a Juíza da Vara Regional de Execuções Penais de Curitibanos, Dra. Ana Cristina de Oliveira Agustini.

sexta-feira, 07 de Maio de 2021

OAB Lages se reune com a Juíza da Vara Regional de Execuções Penais de Curitibanos, Dra. Ana Cristina de Oliveira Agustini.

A OAB Lages esteve reunida na tarde de ontem (06/05) com a Juíza da Vara Regional de Execuções Penais de Curitibanos, Dra. Ana Cristina de Oliveira Agustini, também responsável pelos Presídios de Lages. Foram apresentadas as preocupações da comunidade jurídica local relacionadas aos casos de contaminação dos internos, e o impacto disso no cumprimento da pena, temas que são monitorados por todos os órgãos envolvidos.

Segundo informações repassadas pela Magistrada, todos os casos confirmados no Presídio Masculino de Lages estão recuperados, não havendo mais registro de contaminação, razão pela qual os atendimentos à advocacia serão normalizados. Ainda, serão retomados os procedimentos relativos à progressão de regime de cumprimento de pena e saídas temporárias, diante a confirmação da transferência de 50 detentos para Curitibanos.

Por fim, foi informada a disponibilização de 200 novas vagas na Penitenciária da Região de Curitibanos, que serão distribuídas entre a região e as demais unidades do Estado, em processo que aguarda a contratação de servidores pelo DEAP. A OAB Lages segue acompanhando e contribuindo com os órgãos envolvidos com a Segurança Pública.

Participaram da Reunião com a Dra. Ana Cristina, o Presidente da OAB Lages, Dr. Rodrigo Goetten de Almeida, bem como a Dra. Larissa Sandri Wojcik, o Dr. Afrânio Camargo e o Dr. Gabriel Oliveira Antunes, que integram as comissões temáticas correspondentes.