OAB debaterá os impactos da pandemia nos direitos das crianças e adolescentes

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoverá o \"I Congresso Nacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Prioridade Absoluta de Crianças e Adolescentes: Os Impactos e Efeitos da Pandemia\". O evento virtual acontecerá no dia 3 de dezembro deste ano e será transmitido em tempo real para o canal da OAB Nacional no Youtube.

Serão quatro painéis que irão debater temas como o Cumprimento do Provimento 36 do CNJ: Balanço dos 7 anos de Existência e Avaliação do que já foi Implantado nos Estados para garantia da prioridade absoluta; Criança, acolhimento e adoção: fluxo de atendimento no Brasil e em Portugal; Trabalho infantil – o cenário das piores práticas do trabalho infantil, impactos da pandemia no Brasil; e Acolhimento e educação: descumprimento da obrigação de prover educação às crianças e adolescentes acolhidos e aos adolescentes em medida socioeducativa. 

Fonte: OAB - Conselho Federal.