A abertura do congresso ocorrerá com a presença do desembargador João Henrique Blasi, que falará sobre o desenvolvimento rural e a mata atlântica
A OAB/SC e a OAB Lages, por meio da Comissão do Direito Agrário e do Agronegócio, promovem o I Congresso Catarinense de Direito Agrário e do Agronegócio, nos dias 23 e 24 de novembro, a ser realizado na sede da Acil.
A abertura ocorrerá com a presença do desembargador João Henrique Blasi, que falará sobre o Desenvolvimento rural e mata atlântica – aspectos relevantes. Na sequência, outros painéis abordam o tema, contribuindo para a advocacia, para melhor atuação na área.
O presidente da Subseção Lages, Marco Antonio Souza Arruda destaca que “a realização do I Congresso Catarinense de Direito Agrário e do Agronegócio em Lages solidifica a liderança e o pioneirismo da OAB Lages. Isso é possível graças ao trabalho das comissões e o bom relacionamento e parceria com a OAB Santa Catarina”.
Marco destacou que “a presidente da OAB SC, Cláudia Prudêncio, esteve em Lages recentemente, acompanhando a organização e destacando a importância dos temas que serão tratados durante os dias 23 e 24 de novembro deste ano. Sem dúvida, teremos um grande evento, fortalecendo e valorizando a nossa advocacia lageana, serrana e catarinense”.
A presidente da Comissão do Direito Agrário e do Agronegócio, da OAB Lages, Juliana Ferronato, considera que “diante da importância da agricultura e da pecuária, é extremamente importante que o Direito Agrário e o Direito do Agronegócio acompanhem o desenvolvimento com a mesma fluidez e velocidade. Com o crescimento exponencial do setor, os assuntos jurídicos rurais estão cada vez mais relevantes e precisam ser amparados por uma legislação moderna, que traga segurança para quem investe ou mora no campo”.
As inscrições devem ser feitas por este link, ao valor de R$30 para jovens advogados(as), estagiários(as) e acadêmicos(as) de Direito; R$ 50,00 para advogados(as) e R$ 60,00 para outros profissionais que tenham interesse em participar.
Será fornecido certificado de participação, valendo 14 horas/atividade, sendo que o documento estará disponível no site da OAB/SC, a partir de 15 dias úteis após o término do evento.
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Quinta-feira – dia 23.11
9h – Abertura
10:30h – 11:30h Palestra de Abertura: Desembargador João Henrique Blasi
12h – 14h almoço
Tema: Desenvolvimento rural e mata atlântica – aspectos relevantes
14h – 14h40 – 1º Painel: A Legislação Nacional x Códigos Florestais Estaduais; Palestrante: André Emiliano Uba
14h50– 15h30 – 2º Painel: Agropecuária em áreas de altitude; Palestrante: Clemerson José Argenton Pedrozo
15h40 – 16h20min – 3º Painel: Fiscalizações em área de Mata Atlântica Palestrante: Sara Romero
16h20 – Coffee break
16h50 – 17h30 – 4º Painel: ESG e o Supply Chain da Cadeia Agroindustrial Palestrante: Rafaela Parra
Sexta-feira – dia 24.11 – manhã
Tema: Relações trabalhistas no Agronegócio
9h – 09h50 – 1º Painel : Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável no Agronegócio Palestrante: Desembargador Cesar Pasold – TRT – 12
10h – 10h50 – 2º Painel: Contratos de Trabalhos aplicados ao Agronegócio e suas peculiaridades; Palestrante: Dra. Lorrane Martins Romanni
11h – 11h50 – 3º Painel: O compliance Trabalhista e a terceirização de mão de obra do Agronegócio; Dra. Fabiana Pereira
12h almoço
Tema: Planejamento Sucessório no Agronegócio
14h – 14h50 – 1º Painel : Planejamento Sucessório e Patrimonial no Agronegócio Palestrante: Dra. Simone Baguinski
15h – 15h50 – 2º Painel: Tributos aplicados no Planejamento Sucessório Palestrante: Fernando Krahl
Coffee Break e encerramento