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Ampliação histórica: Santa catarina terá oito novas varas da Justiça Federal
Santa Catarian terá oito novas varas federais Duas delas já estão instaladas A OAB/SC está celebrando uma conquista histórica: o início da instalação de novas varas federais em Santa Catarina, pleito que mobilizou a Seccional nos últimos três anos e resultou na aprovação de oito unidades. Cinco foram implantadas na segunda-feira (23), na sede da Justiça Federal: a 10ª
Catarinense integra comissão que irá propor fórum internacional de suporte jurídico
Para Rafael Horn, “as oportunidades de crescimento do comércio e de geração de empregos crescem, mas para isso é fundamental o apoio técnico permanente para promover a segurança jurídica, o alinhamento regulatório e garantir a sustentabilidade do acordo de livre comércio” O advogado catarinense, conselheiro federal e coordenador das comissões e procuradorias da OAB Nacional, Rafael Horn, foi nomeado vice-coordenador
Menor anuidade dos últimos dez anos pode ser paga com 15% de desconto até o dia 10/01
Para advogados e advogadas que optarem por quitar a anuidade após esse período, poderão aproveitar o desconto de 10%, ficando a anuidade no valor de R$ 945,00 Os valores da anuidade da OAB/SC serão reduzidos em 2026. Após oito anos congelada, é a primeira vez que será possível ir além de reduzir o valor nominalmente. A medida foi concretizada
Advogado de Joinville, Óliver Pereira assume presidência interina da OAB/SC
A alternância na presidência cumpre um dos pilares da gestão conduzida por Mandelli, que é advogado em Balneário Camboriú O advogado e ex-presidente da OAB Joinville, Óliver Jander Costa Pereira, assumiu, nesta quinta-feira (11/12), o cargo de presidente da OAB/SC. Atual secretário-geral da instituição, ele conduzirá a Seccional entre os dias 12 de dezembro e 11 de janeiro. A transmissão
OAB/SC reage contra a blindagem de ministros pelo STF e o aumento do fundo partidário
Seccional acionará a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais para ingressar com medidas judiciais contra a decisão do STF OAB/SC, através do Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Subseções, posicionou-se contrariamente à decisão liminar do STF que retira dos cidadãos brasileiros a legitimidade para propor impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, bem como, à deliberação do Congresso
Oito novas varas federais em SC: instalação iniciará no primeiro semestre de 2026
Pleito conquistado pela OAB/SC, novas unidades deverão ter cronograma de instalação gradual anunciado no início do próximo ano Em reunião na terça-feira (2) com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, obteve a confirmação de que o processo de instalação das oito novas varas federais
Presidente da OAB/SC acompanha inauguração do Sicoob na Serra Catarinense
Sicoob Advocaciaprevê presença física em localidades que concentram, ao menos, mil advogados O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, esteve em Lages para a inauguração da agência do Sicoob Advocacia na Serra Catarinense, na terça-feira (18). “Uma oportunidade especial não apenas para a advocacia local, mas também para mim, que tenho uma história construída junto à cooperativa ao longo dos
Ampliação do Presídio Masculino de Lages é confirmada após decisão judicial que autoriza novas obras prisionais
Além disso, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina autorizou a retomada das obras de ampliação do Presídio Masculino A ampliação do Presídio Masculino de Lages, que integra o pacote de investimentos de R$ 370 milhões do Governo do Estado em novas unidades prisionais, foi liberada pela Justiça após decisão unânime do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A
OAB de São Joaquim conta com sede própria e modernizada
Solenidade de inauguração contou ainda com a posse da diretoria eleita para a Subseção, liderada por Eugênio Hugen Pagani A advocacia de São Joaquim viveu um momento histórico nesta quinta-feira (23/10), com a inauguração da primeira sede própria da Subseção — um sonho antigo que se tornou realidade e simboliza o fortalecimento da advocacia local. O evento foi conduzido pelo
OAB/SC vai à justiça contra plataformas digitais usadas no golpe do falso advogado
Aprovada a judicialização, avançando em medidas da campanha Contragolpe da Ordem, criada para combater o crime A OAB Santa Catarina ingressará com ação civil pública (ACP) contra plataformas digitais de telefonia e rede social que vêm sendo utilizadas para o chamado golpe do falso advogado. A medida integra a campanha Contragolpe da Ordem, dessa vez com a OAB/SC judicializando