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Sancionada Lei que amplia estrutura do Judiciário catarinense e atende diagnóstico da OAB/SC
Norma sancionada pelo governador Jorginho Mello cria 13 novas varas em 11 comarcas, além de centenas de cargos de servidores. Medida nasceu do diagnóstico conduzido pela OAB/SC junto às 53 subseções e foi executada pelo Judiciário via projeto do TJSC. A sanção completa um ciclo que já havia avançado no 2º grau, reestruturado em 2025 com novos cargos de
OAB SC e Sebrae SC fomentam o empreendedorismo
A OAB/SC e o Sebrae/SC acabam de lançar um programa que vai fomentar o empreendedorismo e qualificar a gestão de um universo superior a 50 mil profissionais no Estado, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico. O projeto Empreende ADV marca o ingresso pioneiro de Santa Catarina ao programa nacional desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB e Sebrae nacional para levar modernização
OAB Lages propõe projeto-piloto para comunicação eletrônica entre advogados, Procon e Poder Judiciário
A proposta inicial consistia na possibilidade de implementação do sistema e-Proc no âmbito do PROCON de Lages A OAB Lages segue atuando de forma firme e propositiva na defesa das prerrogativas da advocacia e na busca por soluções que modernizem os serviços públicos. A partir de ofício encaminhado pelo PROCON de Lages à 4ª Subseção, identificou-se a necessidade de
Segurança jurídica no desenvolvimento imobiliário pauta evento nacional em SC
Congresso, que tem como anfitrião o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, terá abertura com Rafael Horn, pela OAB nacional, e com o ex-ministro do STJ Jorge Mussi Referência em inovação e expansão imobiliária, Balneário Camboriú sedia nesta quinta e sexta-feira (16 e 17/4) um evento nacional para tratar da segurança jurídica no setor. O I Congresso Brasileiro da Advocacia
A OAB/SC conseguiu barrar um aumento de impostos criado pela Reforma Tributária.
A Justiça Federal acolheu mandado de segurança proposto pelo presidente da Seccional Catarinense, da Ordem dos Advogados do Brasil, Juliano Mandelli, com atuação das advogadas tributaristas Silvia Varella e Luana Debatin Tomasi, e concedeu liminar suspendendo o aumento de alíquotas para as sociedades de advogados no regime de apuração pelo lucro presumido. O foco foi a advocacia, mas a ação
OAB Lages solicita apoio da Prefeitura e do Procon para campanha de combate ao golpe do falso advogado
A OAB Lages intensificou as ações de enfrentamento ao chamado golpe do falso advogado, fraude que vem sendo registrada em diversas regiões do país e que também já acendeu alerta na Serra Catarinense. Com o objetivo de ampliar a prevenção e proteger a população, a diretoria da Subseção reuniu-se com a prefeita de Lages, Carmen Zanotto, na manjã de sexta-feira
OAB Lages alerta sobre golpe do falso advogado
Subseção atua na orientação preventiva da advocacia e da comunidade sobre o golpe do falso advogado, enquanto OAB Santa Catarina amplia ações institucionais, judiciais e políticas para enfrentar a fraude A OAB Lages tem reforçado, na Serra Catarinense, o alerta à população e à advocacia sobre o avanço do ‘golpe do falso advogado’, fraude que vem se espalhando em
Com digital catarinense, convênio entre o Sebrae e a OAB vai impulsionar o empreendedorismo
Assinatura do convênio com o Sebrae ocorreu durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional e integra a agenda da entidade para ampliar o apoio à gestão, à inovação e ao desenvolvimento profissional da advocacia Um convênio de cooperação institucional firmado entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Conselho Federal da OAB vai
Ampliação histórica: Santa catarina terá oito novas varas da Justiça Federal
Santa Catarian terá oito novas varas federais Duas delas já estão instaladas A OAB/SC está celebrando uma conquista histórica: o início da instalação de novas varas federais em Santa Catarina, pleito que mobilizou a Seccional nos últimos três anos e resultou na aprovação de oito unidades. Cinco foram implantadas na segunda-feira (23), na sede da Justiça Federal: a 10ª
Catarinense integra comissão que irá propor fórum internacional de suporte jurídico
Para Rafael Horn, “as oportunidades de crescimento do comércio e de geração de empregos crescem, mas para isso é fundamental o apoio técnico permanente para promover a segurança jurídica, o alinhamento regulatório e garantir a sustentabilidade do acordo de livre comércio” O advogado catarinense, conselheiro federal e coordenador das comissões e procuradorias da OAB Nacional, Rafael Horn, foi nomeado vice-coordenador